A compra de imóvel na planta é uma prática bastante comum no Brasil que costuma gerar dúvidas nos consumidores, especialmente quem está firmando este tipo de compromisso pela primeira vez.
Para garantir que a transação ocorra de forma segura, é necessário avaliar atentamente os seguintes aspectos:
?histórico, reputação, situação financeira e jurídica da construtora e/ou incorporadora responsável pelo empreendimento;
?existência de registro do empreendimento no cartório de imóveis;
?existência de licenças e aprovações necessárias para a construção, emitidas pelos órgãos competentes;
▫️habilitação técnica da construtora e dos profissionais envolvidos no projeto.
Com relação ao contrato, é necessário ler todo o documento com atenção. As cláusulas sobre prazos, condições e multas devem ser avaliadas com cuidado e serem esclarecidas. No contrato, são definidos os prazos de entrega e as condições em que a construtora pode atrasar, bem como as penalidades em caso de descumprimento de prazos.
? Ficou com dúvidas? Fale com um advogado e conheça seus direitos.
