Em situações de sofrimento emocional, violência, assédio, discriminação ou outras circunstâncias que possam comprometer a dignidade e a integridade da pessoa, existem direitos e mecanismos legais de proteção. A legislação brasileira assegura a dignidade da pessoa humana e a proteção à saúde, além de estabelecer medidas específicas para situações de violência e vulnerabilidade. 💛 Informação […]