Com o aumento do custo de vida e a inflação acumulada nos últimos meses, muitos tribunais têm reforçado a necessidade de revisão e atualização periódica da pensão alimentícia.
? O que isso significa?
•A pensão alimentícia deve acompanhar o aumento dos gastos com alimentação, saúde, educação e necessidades básicas da criança ou adolescente.
•Mesmo que o valor tenha sido definido há meses ou anos, ele não é fixo para sempre.
•O reajuste pode ser aplicado com base em índices como INPC ou IPCA, ou mediante nova decisão judicial, quando houver mudança significativa na realidade das partes.
⚠️ Importante lembrar:
➡️ A revisão pode ser solicitada tanto por quem recebe quanto por quem paga, desde que exista mudança comprovada na necessidade ou na capacidade financeira.
?⚖️ Cada caso é analisado individualmente, sempre com base no princípio do melhor interesse da criança.
Se você precisa revisar, atualizar ou renegociar valores, conte com orientação jurídica especializada.
