Nem sempre.
O aviso prévio é uma comunicação obrigatória, mas o cumprimento depende da situação e da vontade das partes envolvidas.
Veja os principais cenários:
✔️ Quando a empresa demite o funcionário:
– O empregador pode exigir que o trabalhador cumpra os 30 dias (ou mais, dependendo do tempo de casa)
– Ou optar por pagar o valor correspondente, indenizando esse período.
✔️ Quando o funcionário pede demissão:
– O trabalhador deve cumprir os 30 dias,
– Mas se quiser sair antes, pode ter o valor descontado do salário final (salvo acordo com o empregador).
⚠️ Importante:
O aviso prévio proporcional (acima de 30 dias) só se aplica em demissões feitas pela empresa.
?⚖️ Dica de ouro: sempre formalize o aviso por escrito e fique atento às datas para não perder direitos.
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