A gravidez é um momento especial — e a lei garante proteção à trabalhadora.
Conheça alguns direitos fundamentais:
1️⃣ Estabilidade no emprego
Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, a gestante não pode ser demitida sem justa causa.
2️⃣ Licença-maternidade
Direito a, no mínimo, 120 dias de afastamento remunerado, podendo ser estendida conforme a empresa.
3️⃣ Dispensa para consultas e exames
A gestante pode se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário, para realizar consultas e exames médicos.
4️⃣ Mudança de função, se necessário
Caso a atividade ofereça riscos à gestação, é garantida a transferência para função compatível, sem redução salarial.
5️⃣ Intervalos para amamentação
Após o retorno ao trabalho, a mãe tem direito a dois intervalos diários de 30 minutos para amamentar o filho até os 6 meses de idade.
? Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garanti-los.
Em caso de dúvidas ou violações, procure orientação jurídica especializada.
⚖️ Estamos à disposição para ajudar.
