O salário-maternidade é um benefício garantido às seguradas do INSS que se afastam das suas atividades devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, ou até em casos de aborto não criminoso.
As principais categorias que podem receber o benefício incluem:
* Trabalhadoras com carteira assinada;
* Empregadas domésticas;
* Autônomas e Microempreendedoras Individuais (MEI);
* Seguradas especiais, como agricultoras e pescadoras artesanais;
* Contribuintes individuais e facultativas.
* O prazo de pagamento do salário-maternidade varia, sendo geralmente de 120 dias para a maioria dos casos. Se você se encaixa em algum desses perfis, é fundamental estar atenta aos seus direitos!
Ficou com alguma dúvida ou precisa de auxílio para requerer o benefício? Entre em contato conosco! Estamos prontos para ajudar você a garantir seus direitos.
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