🤰 Você sabia que a gestante tem direito à estabilidade no emprego? Mas a dúvida comum é: quando essa estabilidade começa?
A estabilidade da gestante inicia a partir da confirmação da gravidez e se estende até cinco meses após o parto. Isso significa que, desde o momento em que a empregada descobre que está grávida, ela já tem direito à estabilidade, mesmo que ainda não tenha informado a empresa.
Aqui estão alguns pontos importantes:
Proteção da Empregada: A estabilidade garante que a gestante não seja demitida sem justa causa durante esse período, assegurando proteção financeira e estabilidade no emprego.
Confirmação da Gravidez: O início da estabilidade é contado a partir da concepção, independentemente do momento em que a gestante comunica a empresa.
Direitos em Caso de Demissão: Se a gestante for demitida sem justa causa durante o período de estabilidade, ela tem o direito de ser reintegrada ao emprego ou receber uma indenização correspondente ao período de estabilidade.
Fique Atenta: É fundamental estar ciente dos seus direitos e, se necessário, buscar orientação jurídica para garantir que a estabilidade seja respeitada.
🔍 Proteja seus direitos durante a gestação! Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado.
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