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Se você já passou pelo transtorno de ter um voo atrasado e acabar perdendo sua conexão, saiba que você tem direitos! Aqui estão algumas orientações importantes: Assistência Imediata: Em casos de atraso, a companhia aérea deve fornecer assistência de acordo com o tempo de espera, como alimentação, comunicação e hospedagem, se necessário. Reacomodação ou Reembolso: […]
Você sabia que o valor da pensão alimentícia pode ser alterado mesmo após ter sido definido pelo juiz? Veja como funciona: Quando é Possível Pedir a Revisão da Pensão? Mudança na Situação Financeira: Se o responsável pelo pagamento da pensão teve uma alteração significativa em sua renda, para mais ou para menos. Necessidades do Beneficiário: […]
Você sabia que o divórcio pode ser realizado de forma rápida e menos burocrática? Conheça o divórcio extrajudicial! O que é o Divórcio Extrajudicial? É uma modalidade de divórcio realizada diretamente no cartório, sem a necessidade de um processo judicial. Quais são os Requisitos? Consenso: Ambos os cônjuges devem estar de acordo com o divórcio […]
Entender as regras para a aposentadoria por tempo de contribuição é essencial para garantir um futuro tranquilo. Vamos explicar como funciona! O que é a Aposentadoria por Tempo de Contribuição? Essa modalidade de aposentadoria permite que o trabalhador se aposente com base no tempo que contribuiu para o INSS, independentemente da idade. Regras Antes da […]
A aposentadoria pelo INSS é um tema cercado de dúvidas e incertezas. Afinal, todo mundo tem direito a se aposentar? Vamos esclarecer essa questão! Quem tem direito a se aposentar pelo INSS? Trabalhadores Formais e Informais: Todos os trabalhadores que contribuem para o INSS, seja por meio de emprego formal (CLT), como autônomos ou MEIs […]
A realização de um inventário extrajudicial pode ser um processo mais rápido e menos burocrático. Confira o passo a passo para entender como funciona: Consenso entre os Herdeiros: Todos os herdeiros devem estar de acordo com a divisão dos bens e serem maiores e capazes. Ausência de Testamento: Não deve haver testamento deixado pelo falecido. […]
Você sabia que cada infração de trânsito possui uma pontuação específica que pode impactar sua carteira de habilitação? Entender esses detalhes é essencial para evitar surpresas desagradáveis. Veja abaixo como funciona: Infração Leve: 3 pontos – Multa de R$ 88,38 Infração Média: 4 pontos – Multa de R$ 130,16 Infração Grave: 5 pontos – […]
A vida no campo é cheia de desafios e imprevistos. Desde mudanças climáticas, quebras de safras, até flutuações no mercado, muitos fatores podem impactar a capacidade de um produtor rural de honrar suas dívidas dentro do prazo inicialmente estabelecido. Felizmente, existem leis e regulamentações específicas que podem oferecer um alívio financeiro. O que diz […]
Você sabia que as donas de casa também têm direito à aposentadoria? 🤔 Entenda como isso é possível e os requisitos necessários para garantir esse benefício: 🔸 Inscrição no INSS: A dona de casa precisa estar inscrita como segurada facultativa do INSS, contribuindo mensalmente para a Previdência Social. 🔸 Contribuição: As contribuições podem ser feitas […]
🔸 O que é um contrato de gaveta? É aquele acordo informal, não registrado em cartório, onde o comprador e o vendedor negociam diretamente a compra e venda de um imóvel. 🔸 Inventariar um imóvel de contrato de gaveta: Embora seja um processo mais complexo, é possível inventariar esse tipo de imóvel. Para isso, é […]
