Você sabia que, em algumas situações, é possível pedir a revisão de um contrato para torná-lo mais justo? Veja os principais motivos que podem justificar essa medida:
1️⃣ Alteração significativa na sua capacidade financeira
💼 Mudanças inesperadas, como perda de emprego, redução de renda ou aumento de despesas essenciais, podem tornar o cumprimento do contrato insustentável. Nesses casos, é possível pedir a revisão com base na teoria da imprevisão, que considera situações extraordinárias e imprevisíveis.
2️⃣ Cláusulas abusivas ou ilegais
📄 Contratos com termos que desequilibram os direitos entre as partes ou ferem a legislação podem ser revistos. Exemplos: taxas excessivas, juros abusivos ou cláusulas que favorecem apenas uma das partes.
3️⃣ Fatos imprevistos ou mudanças nas circunstâncias
🌍 Eventos como crises econômicas, pandemias ou desastres naturais podem impactar o equilíbrio do contrato. Quando as condições inicialmente acordadas tornam-se inviáveis, a revisão pode ser solicitada para ajustar os termos ao novo cenário.
💡 Dica: A revisão contratual busca equilibrar as obrigações das partes e evitar prejuízos desproporcionais.
📌 Tem dúvidas sobre um contrato ou precisa de ajuda para revisá-lo? Fale conosco e conte com nosso suporte jurídico especializado!
#RevisãoContratual #DireitoContratual #Advocacia #DireitosDoConsumidor
