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ERRO MÉDICO PODE LEVAR A PRISÃO?

Sim, um médico pode ser preso por erro médico, mas é importante entender que nem todo erro é considerado crime. O erro médico pode ser tratado de três formas: civil, ética e criminal.

* Na esfera civil, o médico pode ser responsabilizado por indenizações, caso fique comprovado que houve negligência, imprudência ou imperícia que causou danos ao paciente.
* Na esfera ética, ele pode ser julgado pelo Conselho de Medicina, sofrendo penalidades como advertência ou até cassação do direito de exercer a profissão.
* Na esfera criminal, o médico pode ser preso se o erro configurar crime, como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas a negligência, imprudência ou imperícia resultam na morte do paciente.

Por isso, cada caso é analisado individualmente, levando em conta as circunstâncias e a gravidade do erro. Procurar orientação jurídica é fundamental para quem está enfrentando uma situação desse tipo, seja médico ou paciente.

 

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