A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, ficam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade profissional. Quem tem direito? ✔️ Trabalhadores que contribuem para o INSS (CLT, autônomos ou MEIs); ✔️ Pessoas que comprovarem a incapacidade total e definitiva para o trabalho, através de […]

Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma oportunidade incrível, mas também envolve cuidados importantes! Veja os benefícios e os riscos: ✅ BENEFÍCIOS: ✔️ Preços abaixo do mercado: Imóveis em leilão geralmente são mais baratos, o que pode ser vantajoso para investidores ou compradores em busca da casa própria. ✔️ Variedade de opções: Leilões oferecem […]

O acidente de trabalho acontece quando o trabalhador sofre algum dano físico ou mental em razão das atividades realizadas na empresa. Ele pode ocorrer: 🔹 No local e horário de trabalho (quedas, cortes, queimaduras, etc.); 🔹 No trajeto para o trabalho ou na volta para casa (acidente de percurso); 🔹 Por doenças ocupacionais, como lesões […]

Sim, mesmo estando desempregado, o pai ou a mãe ainda tem a obrigação de pagar a pensão alimentícia! Isso porque a pensão é um direito essencial dos filhos, garantindo sua alimentação, saúde, educação e outros cuidados básicos. 👉 Nesse caso, o valor pode ser ajustado conforme a capacidade financeira do responsável. Além disso, o pagamento […]

🔍 Você sabia que muitas vezes os bancos e financeiras cobram taxas de juros ou encargos abusivos nos cartões de crédito? Essas taxas podem ser altas demais e, em muitos casos, estão em desacordo com a legislação! Quais taxas podem ser consideradas abusivas? 📉 Juros muito elevados 📉 Taxas de anuidade ou serviços extras não […]

A licença maternidade é um direito garantido pela Constituição Federal e pela CLT, assegurando que toda gestante tenha 120 dias de afastamento remunerado para cuidar do seu bebê. Mas você sabe exatamente o que está garantido para você? ✔️ 120 dias de licença maternidade com remuneração integral; ✔️ Estabilidade no emprego desde a confirmação da […]

Quando uma pessoa falece, além de dividir os bens, os herdeiros podem se deparar com o ITCMD – o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis. Ele pode ser uma surpresa financeira, dependendo do valor da herança. 🔑 Como evitar surpresas? * Doações em vida: Reduzem o valor da herança e podem ter alíquotas menores. * Holding […]

Você já ouviu falar em contrato de gaveta? Esse termo se refere a acordos informais entre as partes que não são registrados oficialmente. Embora possam parecer uma alternativa prática, esse tipo de contrato traz riscos significativos para quem o assina. ⚖️ Principais riscos de um contrato de gaveta: Falta de validade jurídica: Por não serem […]

Você recebeu uma notificação para comparecer à delegacia e prestar depoimento, mas não sabe o que fazer? A resposta depende de algumas situações! ⚖️ Em caso de convocação para depoimento, o que diz a lei? Testemunha: Se você foi convocado como testemunha, a sua presença é obrigatória. O não comparecimento pode gerar multas e, em […]

Você está viajando e, por conta de um atraso de voo, perdeu a conexão para o próximo destino? Essa situação pode ser frustrante, mas, de acordo com as normas da ANAC e o Código de Defesa do Consumidor, você tem direitos garantidos! ⚖️ O que fazer em caso de atraso e perda de conexão? Reacomodação: […]