A resposta é SIM! A empresa pode parcelar a rescisão contratual! Isso pode facilitar o processo tanto para o empregado quanto para o empregador. Se você está passando por essa situação, é importante conhecer seus direitos e as opções disponíveis. Consulte um especialista para garantir que tudo esteja dentro da lei! 💼✨ #DireitosTrabalhistas #RescisãoContratual #Emprego

Você sabia que o seu SCORE é fundamental para garantir a aprovação de crédito? Aqui vão algumas dicas preciosas para melhorá-lo: Pague suas contas em dia: A pontualidade é chave! Contas atrasadas impactam negativamente seu SCORE. Mantenha o cadastro atualizado: Informe mudanças de endereço e dados pessoais. Isso ajuda a evitar problemas na análise de […]

Você sabia que, no Brasil, todos os filhos, independentemente da situação conjugal dos pais, têm direito à herança? Isso inclui os filhos nascidos fora do casamento. 🏛️⚖️ A Constituição e o Código Civil garantem que a igualdade entre os filhos é um princípio fundamental. Assim, tanto os filhos legitimados quanto os filhos reconhecidos ou não […]

📢 SIM! 📢 É possível recuperar tributos pagos indevidamente! 💸 Se sua empresa ou você, como pessoa física, pagou impostos a mais ou de forma incorreta, existe a possibilidade de recuperar esses valores! Muitos contribuintes desconhecem esse direito e acabam perdendo a chance de reaver o que é seu por direito. ⚖️ Como isso funciona? […]

Entre em contato para tirar as suas dúvidas! 📞 (45) 99972-7386 🌐 www.albrechtadvocacia.com.br 📍 Av. Marechal Cândido Rondon, 130, centro, Céu Azul-PR 📍Rua Pedro Álvares Cabral, 225, 1.º andar, centro, Matelândia-PR

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que visa facilitar a vida das micro e pequenas empresas no Brasil. Ele oferece uma série de vantagens, que podem ser decisivas para o sucesso do seu negócio: * Unificação de Tributos: Os impostos são recolhidos em uma única guia, o que simplifica a burocracia e reduz […]

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela lei brasileira, e sua comprovação pode trazer diversos direitos e garantias ao casal. Formalizar a união estável é essencial para assegurar direitos como: * Partilha de bens em caso de separação; * Pensão por morte junto ao INSS; * Direito à herança para […]

A duração de um processo criminal pode variar bastante dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso, o número de testemunhas, a quantidade de provas, a atuação das partes envolvidas e o sistema de justiça da região. No entanto, há algumas etapas comuns que podem influenciar o tempo total do processo: * Inquérito Policial: […]

A resposta é não! No Brasil, a confissão por si só não é suficiente para condenar alguém. De acordo com a legislação, é necessário que existam outras provas que confirmem os fatos apresentados na confissão. O juiz deve avaliar o conjunto de provas, analisando testemunhas, documentos, perícias e demais elementos que possam corroborar o depoimento […]

O salário-maternidade é um benefício garantido às seguradas do INSS que se afastam das suas atividades devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, ou até em casos de aborto não criminoso. As principais categorias que podem receber o benefício incluem: * Trabalhadoras com carteira assinada; * Empregadas domésticas; * […]