Nosso escritório de advocacia está aqui para ajudar você a tomar a decisão certa: 🔹 Simples Nacional: Vantagens: Menos burocracia e carga tributária reduzida para pequenas empresas. Desvantagens: Limite de faturamento anual e nem todas as atividades são permitidas. 🔹 Lucro Presumido: Vantagens: Cálculo simplificado dos impostos e pode ser vantajoso para empresas com margens […]

Nosso escritório de advocacia oferece orientação especializada para enfrentar essa situação: 🔹 O Que é Execução Fiscal? É a cobrança judicial de dívidas tributárias não pagas, como impostos, taxas ou contribuições devidas ao governo. 🔹 Primeiros Passos: Análise da Dívida: Verifique os detalhes da dívida para confirmar sua validade. Prazo de Defesa: Você tem um […]

Comprar um imóvel em leilão pode ser uma oportunidade incrível, mas é fundamental estar bem informado sobre os riscos e benefícios antes de tomar essa decisão. Em nosso escritório de advocacia, esclarecemos tudo o que você precisa saber: 🔹 Benefícios: Preços Atraentes: Imóveis em leilão geralmente têm valores abaixo do mercado. Possibilidade de Bons Negócios: […]

Direito à Estabilidade: A gestante tem direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Demitida Sem Justa Causa: Caso a empregada gestante seja demitida sem justa causa, a empresa deverá reintegrá-la ao cargo ou indenizá-la pelo período de estabilidade. Como Proceder: É essencial que a gestante ou […]

Comprar um imóvel na planta é um grande passo e a falência da construtora pode parecer um obstáculo insuperável. Mas não se preocupe, estamos aqui para ajudar! 🏢⚖️ Em nosso escritório de advocacia, entendemos as angústias e os desafios que essa situação pode trazer. Nossa equipe especializada está pronta para: 🔹 Analisar seu contrato e […]

Confira esses três passos essenciais para garantir seus direitos! Leia o Contrato com Atenção: Antes de mais nada, é fundamental ler cada cláusula do contrato bancário! Fique atento a todas as taxas, prazos e condições estabelecidas. Se encontrar algo que não entende, não hesite em buscar orientação. Compare Taxas e Tarifas: Confirme se as taxas […]

Caso você não saiba, uma possível nova Reforma da Previdência – a oitava desde 1993 -, está entre os principais assuntos debatidos nos últimos meses, principalmente por economistas e pela classe de advogados especialistas em direito previdenciário, abaixo, o que pode mudar: Idade Mínima de Aposentadoria: A idade mínima pode ser reajustada, impactando quando você […]

A regularidade de um imóvel no Brasil depende de um documento próprio: a famosa Matrícula, existente perante o Cartório de Registro de Imóveis. A Escritura Pública é um documento diferente, que, sozinha, não garante o direito sobre o imóvel. A Escritura é a forma de um servidor do Estado, o Tabelião de Notas, documentar o […]