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É POSSÍVEL A REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?

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A redução do valor da pensão alimentícia pode ser solicitada em situações específicas, quando há uma mudança significativa nas condições financeiras ou nas necessidades do alimentante (quem paga) ou do alimentado (quem recebe). Confira os principais casos: * Mudança na situação financeira do alimentante: Se quem paga a pensão sofre uma redução significativa de renda, […]

PENSÃO ALIMENTÍCIA: o que acontece se não pagar?

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A pensão alimentícia consiste no pagamento mensal de valor suficiente para atender aos gastos com alimentação, escola, roupas, tratamento de saúde, medicamentos, lazer, e a outros que forem necessários. De acordo com o Código Civil, artigo 1.694, ela pode ser devida entre pais e filhos, entre parentes limitados ao segundo grau (irmãos, avós e netos), […]